17 de março de 2014

Depreciação

17.3.14


A depreciação serve para registrar o desgaste devido ao uso de um bem corpóreo, tangível. É a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Ocorre quando há "perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência" (Lei 6.404/76).

Juntamente com as contas amortização e exaustão, a depreciação é uma conta na qual será registrada a diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível. A depreciação, porém, se restringe aos bens tangíveis, físicos. No entanto, nem todos os bens tangíveis sofrerão depreciação. Aqueles bens que têm seu preço aumentado com o decorrer do tempo, como terrenos em geral, obras de arte, bem como mercadorias e bens que constam no ativo circulante não possuem seu valor depreciado.

A diferença básica entre depreciação e amortização consiste no fato de que a depreciação se aplica a bens tangíveis e a amortização aos intangíveis. Além disso, a exaustão se refere ao término de recursos naturais (mina, poço de petróleo).

De forma geral, conforme artigo 307 do RIR (Regulamento do Imposto de Renda), não sofrem depreciação:

i) terrenos, salvo em relação aos melhoramentos e construções;

ii) prédios ou construções não alugados, nem utilizados pelo seu proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados a revenda (mercadorias, por exemplo, não perdem valor devido ao uso).

iii) bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte e antiguidades;

iv) bens para os quais seja registrada cota de exaustão ou amortização;

Base de cálculo 

O valor que sofrerá depreciação no ativo imobilizado será o preço de compra mais os custos (importação, frete, instalação). Conforme CPC 27 (art. 16), o custo de um item do ativo imobilizado compreende:

(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;

(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.

Método linear ou da cota constante

O bem será totalmente depreciado ao final da sua vida útil. Quando cobrado em concursos, usualmente a questão dirá o tempo de vida útil do bem. De qualquer forma, há uma tabela padrão com as taxas de depreciação para cada bem (clique aqui para visualizar a tabela). Abaixo segue um exemplo com alguns itens da tabela mencionada:

Bem Vida útil (anos) Depreciação (ao ano)
Máquinas, equipamento, móveis, utensílios, instalações e ferramentas
10
10%
Veículos, computadores
5 20%
Motocicletas
4 25%
Edificações
25 4%

A tabela acima segue o modelo linear de depreciação, ou seja, o valor depreciado será o mesmo para todos os anos, até que o valor contábil seja igual a zero ou igual ao valor residual. Este método inicia a contagem da depreciação a partir do momento em que começa o uso do bem. Ou seja, não basta comprar uma máquina para iniciar a contagem da depreciação, mas é necessário que ela seja instalada e utilizada como parte do processo produtivo da empresa. 

O valor contábil de um bem para determinado período será:

\begin{equation} Valor \; Contábil = Valor \; do \; Bem - Depreciação\; Acumulada \\ + Valor \; Residual \end{equation}

O valor do bem será o valor de compra; a depreciação acumulada será a soma da depreciação dos períodos anteriores até o atual; valor residual será o valor estimado de venda do bem ao final da sua vida útil.

Cabe frisar que o valor residual é uma parte do valor contábil que não é depreciada. Nem sempre um bem terá valor residual. No entanto, uma máquina, por exemplo, terá valor residual se, ao final de sua vida útil, puder ser vendida como sucata. Sendo assim, o valor depreciável de um bem é o valor de compra menos o seu valor residual.

Para finalizar cabe abordar como funciona o lançamento contábil da depreciação. A depreciação pode aparecer em uma questão de concurso de duas formas: i) depreciação; ii) depreciação acumulada. A depreciação indica uma despesa, por isso é uma conta de resultado e deverá ser lançada como débito. A depreciação acumulada, por sua vez, é uma conta retificadora do ativo, por isso deverá ser lançada como crédito no ativo.  

Escrito por

Mestre e Doutorando em Administração

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