17 de março de 2014

Depreciação

17.3.14


A depreciação serve para registrar o desgaste devido ao uso de um bem corpóreo, tangível. É a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Ocorre quando há "perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência" (Lei 6.404/76).

Juntamente com as contas amortização e exaustão, a depreciação é uma conta na qual será registrada a diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível. A depreciação, porém, se restringe aos bens tangíveis, físicos. No entanto, nem todos os bens tangíveis sofrerão depreciação. Aqueles bens que têm seu preço aumentado com o decorrer do tempo, como terrenos em geral, obras de arte, bem como mercadorias e bens que constam no ativo circulante não possuem seu valor depreciado.

A diferença básica entre depreciação e amortização consiste no fato de que a depreciação se aplica a bens tangíveis e a amortização aos intangíveis. Além disso, a exaustão se refere ao término de recursos naturais (mina, poço de petróleo).

De forma geral, conforme artigo 307 do RIR (Regulamento do Imposto de Renda), não sofrem depreciação:

i) terrenos, salvo em relação aos melhoramentos e construções;

ii) prédios ou construções não alugados, nem utilizados pelo seu proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados a revenda (mercadorias, por exemplo, não perdem valor devido ao uso).

iii) bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte e antiguidades;

iv) bens para os quais seja registrada cota de exaustão ou amortização;

Base de cálculo 

O valor que sofrerá depreciação no ativo imobilizado será o preço de compra mais os custos (importação, frete, instalação). Conforme CPC 27 (art. 16), o custo de um item do ativo imobilizado compreende:

(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;

(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.

Método linear ou da cota constante

O bem será totalmente depreciado ao final da sua vida útil. Quando cobrado em concursos, usualmente a questão dirá o tempo de vida útil do bem. De qualquer forma, há uma tabela padrão com as taxas de depreciação para cada bem (clique aqui para visualizar a tabela). Abaixo segue um exemplo com alguns itens da tabela mencionada:

Bem Vida útil (anos) Depreciação (ao ano)
Máquinas, equipamento, móveis, utensílios, instalações e ferramentas
10
10%
Veículos, computadores
5 20%
Motocicletas
4 25%
Edificações
25 4%

A tabela acima segue o modelo linear de depreciação, ou seja, o valor depreciado será o mesmo para todos os anos, até que o valor contábil seja igual a zero ou igual ao valor residual. Este método inicia a contagem da depreciação a partir do momento em que começa o uso do bem. Ou seja, não basta comprar uma máquina para iniciar a contagem da depreciação, mas é necessário que ela seja instalada e utilizada como parte do processo produtivo da empresa. 

O valor contábil de um bem para determinado período será:

\begin{equation} Valor \; Contábil = Valor \; do \; Bem - Depreciação\; Acumulada \\ + Valor \; Residual \end{equation}

O valor do bem será o valor de compra; a depreciação acumulada será a soma da depreciação dos períodos anteriores até o atual; valor residual será o valor estimado de venda do bem ao final da sua vida útil.

Cabe frisar que o valor residual é uma parte do valor contábil que não é depreciada. Nem sempre um bem terá valor residual. No entanto, uma máquina, por exemplo, terá valor residual se, ao final de sua vida útil, puder ser vendida como sucata. Sendo assim, o valor depreciável de um bem é o valor de compra menos o seu valor residual.

Para finalizar cabe abordar como funciona o lançamento contábil da depreciação. A depreciação pode aparecer em uma questão de concurso de duas formas: i) depreciação; ii) depreciação acumulada. A depreciação indica uma despesa, por isso é uma conta de resultado e deverá ser lançada como débito. A depreciação acumulada, por sua vez, é uma conta retificadora do ativo, por isso deverá ser lançada como crédito no ativo.  

Escrito por

Doutor em Administração na linha de Finanças pela Universidade Federal de Santa Catarina. LinkedIn.

Site pessoal: wrprates.com

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